Serviços

O escritório atua nas áreas em que a prática jurídica preventiva,
proativa e estratégica têm valor a agregar ao negócio do cliente.

Banking & Finance

Assessoria a instituições financeiras, asset managers e afins para criação de operações estruturadas e complexas com estruturação de garantias (fianças, avais, cessão fiduciária, penhor mercantil e industrial, alienação fiduciária, reserva de domínio, entre outras), bem como assessoria na emissão de commercial paper, bonds, certificates of deposit, floating rate notes, fixed rate notes, entre outras. Constituição de FIDCs e estruturas de securitização de recebíveis.

Restruturação e Turnaround

Assessoria jurídica em casos de turnaround, Recuperação Judicial, e Falências, prestando assistência na preparação e desenvolvimento da parte legal na reorganização financeira da Companhia, a qual se inclui acordos de reestruturação de divida, elaboração de planos de recuperação judicial e aquisição de ativos, créditos ou companhias envolvidas em casos de falência ou Recuperação Judicial.

Societário e M&A

Assistência jurídica diversos aspectos da vida societária das empresas, dentre as quais se destacam disputa acionária dentro da Companhia, aquisição de Companhias, ativos e alienação de participação societária, reorganização societária. Inclui também a criação de joint ventures e alianças estratégicas. Os serviços aqui mencionados se estendem desde a realização de due diligences, reuniões de sócios, implementação dos procedimentos até os devidos registros nos Órgãos Públicos.

Contratos

Assistência jurídica e consultiva em negociações, intermediações, elaboração de minutas contratuais, identificando a necessidade do cliente e oferecendo as soluções mais apropriadas à proteção e preservação de seus direitos. Estes serviços são sempre personalizados e desenvolvidos especificamente para cada caso.

Infraestrutura

Assistência jurídica em todos os segmentos de desenvolvimento de projetos de infraestrutura, incluindo questões transacionais, e negociação dos contratos que se fizerem necessários (EPC, EPC+F, PPP, acordos de aliança, EPCM, turn-key, built to suit, joint venture, subcontratos, entre outros), relacionados a todas as fases de projetos de infraestrutura, inclusive durante os processos de licitações públicas e parcerias público-privadas.

Planejamento Sucessório

Assessoria para planejamentos em sucessão patrimonial, de modo seguro e orientado, buscando evitar disputas nas divisões e partilhas de bens, promovendo inventários, arrolamentos, testamentos, constituições de holdings e celebrações de acordos de acionistas em grupos empresariais de controle familiar, visando à perpetuidade do patrimônio e a futura transferência entre gerações.

Tributário

Assistência jurídica na interpretação e no planejamento para implementação e aplicação das normas de direito tributário, incluindo analise e elaboração de estratégia prévia, de natureza consultiva ou contenciosa, visando redução da carga tributária ou recuperação de créditos. Construção de estratégias de defesas em casos administrativos ou judiciais.

Propriedade Intelectual

Assessoria em negociações, contratos, cessões, licenciamentos e registros que envolvam marcas, patentes, imagem, tecnologia, software, propriedade intelectual, inclusive acordos de transferência de tecnologia e know-how, tanto doméstica quanto estrangeira.

Contencioso Judicial e Arbitragem

Representação dos interesses dos clientes em Tribunais Arbitrais ou Tribunais Judiciais em causas que envolvam as áreas de expertise do escritório, em especial civil, societário, comercial, entre outras, contando com escritórios correspondentes em todo território nacional. Presta-se também assessoria em resoluções alternativas de conflitos como mediação e arbitragem, no Brasil ou no exterior.

Auditoria Legal

Diagnóstico da situação legal da empresa, através da análise dos procedimentos internos em especial no tocante às relações de trabalho, tributária, fiscal, contratual, societária e ambiental, apontando passivos existentes bem como os riscos (contingências) nas práticas empresariais adotadas e sugerindo melhorias visando a mitigação dos riscos no negócio do cliente.

Tecnologia e Inovação

Análise de contratos de tecnologia da informação em geral tais como os relacionados com compartilhamento de plataformas, produção de conteúdo para distribuição eletrônica, serviços de valor adicionado (SVA) e serviços de telecomunicações, além de acordos para a integração de plataformas.

Administrativo

Assessoria em processos licitatórios em geral com a impugnação de editais e elaboração de respostas em procedimentos administrativos, avaliação completa de propostas, análise de documentos de empresas participantes de licitações bem como atuação em questões envolvendo contratos públicos em geral.

Relações do Trabalho

Consultoria jurídica preventiva na aplicação das normas relativas as relações de trabalho envolvendo contratação, demissão, política de remuneração de executivos e estrangeiros. Análise das políticas trabalhistas implementadas, com sugestão de melhorias e adequações, visando a mitigação dos riscos trabalhista. Representação de pessoas jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdenciário. Obtenção de vistos de trabalho para estrangeiros.